Provedora de Justiça angolana destaca papel das instituições na boa governação, proteção de direitos e formação de profissionais durante relançamento do AORC em Durban.
Provedores de Justiça: pilares do Estado Democrático e de Direito
A Provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, afirmou, esta segunda-feira, na África do Sul, que as instituições dos Provedores de Justiça ocupam “um lugar incontornável na arquitectura institucional do Estado Democrático e de Direito”.
O comentário foi feito durante o relançamento do African Ombudsman Research Centre (AORC), em Durban, evento que se estende até sexta-feira, 27 de março, reunindo Provedores de Justiça, Mediadores Africanos e especialistas em direitos humanos.
Centro de Pesquisa Africano (AORC): capacitação e cooperação
Segundo Araújo, o relançamento do AORC representa um avanço significativo para a consolidação das redes africanas de instituições independentes, dedicadas à:
- Promoção da justiça administrativa;
- Boa governação;
- Proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
O encontro reforça o compromisso com a formação e atualização contínua de Provedores de Justiça e colaboradores, preparando-os para responder aos desafios contemporâneos e futuros.
Integração continental e parcerias internacionais
O evento marca também a intensificação da cooperação entre instituições africanas e internacionais, com foco em:
- Programas de formação e capacitação;
- Partilha de experiências e melhores práticas;
- Coordenação e eficiência institucional;
- Fortalecimento de competências em parceria com o International Ombudsman Institute.
A importância de respeitar as recomendações dos Provedores de Justiça e de cumprir princípios internacionais de direitos humanos foi reiterada pelos participantes.
AOMA e a agenda de formação e estratégia
O relançamento integra um conjunto de iniciativas promovidas pela Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA):
- Programa de Relançamento do Centro de Pesquisa AORC (23 de março);
- Ação de formação para Provedores de Justiça, Mediadores e colaboradores (24 de março);
- 33.ª Reunião do Comité Executivo da AOMA e do Conselho da AORC (25 de março).
O foco central é revitalizar o AORC como polo continental de pesquisa, formação e partilha de conhecimento, promovendo maior integração, acompanhamento dos ODS e fortalecimento das capacidades institucionais em África.
Nota Editorial | PRESSdigi.ao
No alinhamento editorial do PRESSdigi.ao, a atuação de Provedores de Justiça em África reforça a importância de instituições independentes como pilares do Estado de Direito e da boa governação. A experiência angolana e a cooperação internacional exemplificam como a capacitação, a pesquisa e a integração institucional contribuem para a proteção efetiva dos direitos dos cidadãos, promovendo inclusão e fortalecimento democrático em todo o continente africano.
Fonte: Jornal de Angola
Alinhamento Editorial: PRESSdigi.ao
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