DIREITOS HUMANOS | ONU & SOCIEDADE GLOBAL
O Brasil lançou oficialmente, nesta quinta-feira, 7 de Maio de 2026, a candidatura para integrar o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no mandato 2027-2029, reafirmando o compromisso do país com a promoção da dignidade humana, da cooperação internacional e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos fundamentais.
A cerimónia decorreu no Palácio Itamaraty, em Brasília, reunindo representantes do Governo brasileiro, diplomatas e membros da sociedade civil, num momento marcado pela reafirmação do protagonismo do Brasil nos espaços multilaterais internacionais.
Defesa dos valores democráticos e cooperação internacional
Durante o acto oficial, a ministra substituta dos Direitos Humanos e da Cidadania, Caroline Reis, destacou que a candidatura brasileira surge num contexto global de desafios ao multilateralismo e às instituições internacionais.
Segundo a governante, o Brasil pretende reforçar a defesa dos valores democráticos, da resolução pacífica de conflitos e da cooperação entre os Estados-membros das Nações Unidas.
A responsável salientou ainda que os direitos humanos voltaram a ocupar posição central na política pública e diplomática brasileira, após um período de reestruturação institucional e reposicionamento internacional do país.
Política externa e protecção dos grupos vulneráveis
A ministra substituta das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, afirmou que os direitos humanos constituem uma política permanente do Estado brasileiro, sublinhando iniciativas recentes lideradas pelo país no âmbito da ONU.
Entre os destaques apresentados está a aprovação, por consenso, de uma resolução inédita sobre os direitos das pessoas em situação de rua, considerada um marco na defesa dos grupos socialmente mais vulneráveis.
Agenda racial e reconhecimento histórico
A ministra da Igualdade Racial, Raquel Barros, destacou o papel do Brasil na aprovação da resolução da ONU que reconhece o tráfico transatlântico e a escravização racializada como crimes contra a humanidade.
Segundo a responsável, a medida representa um avanço importante no reconhecimento histórico das consequências do racismo estrutural e dos impactos da escravização nas sociedades contemporâneas.
A agenda racial aparece como uma das prioridades estratégicas da política externa brasileira no campo dos direitos humanos e da justiça histórica.
Políticas de género e protecção das mulheres
No domínio das políticas de género, a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, sublinhou o empenho do Brasil no combate à violência baseada no género e na promoção da autonomia económica feminina.
A representante destacou igualmente a construção de políticas nacionais de cuidados e mecanismos estruturantes de protecção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Conselho de Direitos Humanos da ONU
Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos da ONU substituiu a antiga Comissão de Direitos Humanos, com o objectivo de reforçar os mecanismos internacionais de combate às violações sistemáticas dos direitos fundamentais.
O Brasil participou activamente da criação do órgão e integra actualmente o seu sexto mandato, sendo um dos países com maior presença histórica no Conselho ao longo das últimas duas décadas.
O organismo é composto por 47 países-membros distribuídos por grupos regionais, incluindo países africanos, asiáticos, europeus e latino-americanos.
As eleições para o novo mandato decorrem em Outubro deste ano, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, através de votação secreta entre os Estados-membros.
Brasil reforça presença global na agenda humanitária
Com esta candidatura, o Brasil procura reafirmar a sua identidade enquanto nação democrática, plural e comprometida com o Estado de Direito, projectando internacionalmente uma política de defesa da dignidade humana, da inclusão social e do diálogo internacional.
A iniciativa surge igualmente como sinal de fortalecimento das relações multilaterais e da crescente participação do Sul Global nos debates sobre direitos humanos, justiça social e desenvolvimento sustentável.
Fonte: REDE INTERNACIONAL | GAZETA PAULISTA – Correspondente Oficial Pressdigi
Alinhamento Editorial: PRESSdigi.ao
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