Lomé (Togo) — A participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do Brasil no 9.º Congresso Pan-Africano, realizado em dezembro de 2025, em Lomé, capital do Togo, ganha especial relevância no contexto africano actual e afirma-se como uma iniciativa de referência para o continente e a sua vasta diáspora. O encontro reuniu líderes políticos, intelectuais, representantes da sociedade civil e organismos internacionais sob o lema “Renascimento do pan-africanismo e o papel da África na reforma das instituições multilaterais: mobilizar recursos e reinventar-se para agir”. No actual momento histórico de Angola — marcado pela consolidação institucional, pela valorização da memória da luta de libertação e pela afirmação do país como actor regional — a presença brasileira neste fórum pan-africano reforça um modelo de cooperação internacional ancorado nos direitos humanos, na justiça histórica e no diálogo Sul–Sul, com impactos directos para África Austral e para os países de língua portuguesa.
Pan-africanismo como agenda contemporânea
O Congresso Pan-Africano, herdeiro das lutas anticoloniais e da afirmação da identidade africana e afro-diaspórica, reafirmou-se, na sua 9.ª edição, como espaço estratégico de reflexão e acção política. Os debates centraram-se nos desafios actuais do continente, na necessidade de reforma das instituições multilaterais e no reforço da representatividade africana nos centros de decisão global.
Temas como cultura, educação, economia, direitos humanos e reparação histórica estiveram no centro dos painéis, evidenciando um pan-africanismo vivo, actualizado e alinhado com as transformações geopolíticas do século XXI — um quadro no qual Angola se posiciona como referência histórica e política no continente.
Direitos humanos e cooperação Sul–Sul
A integração do MDHC na delegação brasileira permitiu partilhar experiências do Brasil no domínio da igualdade racial, do combate às discriminações e da promoção de políticas públicas voltadas para a cidadania e a inclusão social. Estas abordagens dialogam directamente com os desafios enfrentados por países africanos, incluindo Angola, no reforço da coesão social e na valorização das suas matrizes culturais.
Durante o congresso, foi sublinhada a importância de mobilizar recursos, fortalecer redes institucionais e transformar compromissos políticos em acções concretas, capazes de produzir impacto real na vida das populações. A cooperação entre África, América Latina e Caribe foi apontada como eixo estratégico para a construção de uma agenda comum baseada na dignidade humana e no desenvolvimento sustentável.
Angola, África e a diáspora: um modelo em construção
No contexto angolano, a participação brasileira no 9.º Congresso Pan-Africano é lida como um exemplo de diplomacia activa e de engajamento ético que pode inspirar iniciativas semelhantes no continente. Angola, pela sua história de resistência, pelo seu capital simbólico e pela sua centralidade na África Austral, reúne condições para aprofundar este diálogo, assumindo um papel catalisador entre África e a diáspora africana no mundo.
Mais do que um evento, o congresso projecta-se como plataforma de continuidade, convocando Estados, instituições, agentes culturais e profissionais da comunicação a assumirem o pan-africanismo como prática viva. Entre Lomé, Luanda, Brasília e a diáspora, constrói-se uma narrativa comum de justiça, igualdade e fraternidade, onde os direitos humanos se afirmam como linguagem universal e ferramenta concreta de transformação social.
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