Tag: Estado de Direito
-
INAR promove reflexão nacional sobre gestão da liberdade religiosa em Angola
Realizado nas instalações do Arquivo Nacional de Angola, o encontro reuniu representantes de instituições religiosas, autoridades governamentais, administradores municipais e responsáveis do sector da Cultura, num espaço de reflexão sobre os desafios jurídicos, institucionais e sociais relacionados com o exercício da liberdade religiosa em Angola.
-
Jurista e académico JP sucede a Florbela Araújo na liderança da Provedoria de Justiça
O novo Provedor de Justiça é autor de diversos livros, artigos científicos e reflexões académicas sobre Direito, Direitos Humanos e Sistema Político Angolano, participando regularmente em conferências, seminários e debates nacionais e internacionais.
-
Pedro Mendes de Carvalho nomeado Procurador-Geral da República de Angola
A nomeação do novo Procurador-Geral da República representa um momento estratégico para o sistema judicial angolano, num contexto em que o combate à corrupção e à criminalidade assume centralidade nas políticas públicas.