Workshop no Arquivo Nacional destaca licenciamento de espectáculos como pilar para uma indústria cultural mais organizada e sustentável
CULTURA COM REGRAS: UM PASSO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO
O Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) promoveu, em Luanda, um workshop dedicado ao Sistema dos Direitos de Autor e Conexos, com destaque para o licenciamento de espectáculos e divertimentos públicos.
Realizado no Arquivo Nacional de Angola, o encontro reuniu especialistas, promotores culturais, artistas e representantes institucionais, num esforço conjunto de reforço do conhecimento jurídico no sector cultural.
A sessão de abertura foi presidida pela Secretária de Estado da Cultura, Maria da Piedade de Jesus, em representação do Ministro da Cultura.
“É fundamental reforçar o conhecimento jurídico no sector cultural e valorizar os criadores nacionais.”
PROTEGER QUEM CRIA É GARANTIR O FUTURO DA CULTURA
Durante o workshop, foram abordados os princípios fundamentais dos direitos de autor e conexos, que asseguram o reconhecimento moral e a remuneração justa dos criadores, intérpretes e produtores.
A directora-geral do SENADIAC, Teresa Queta Cassola, destacou a necessidade de maior rigor no cumprimento da legislação por parte dos promotores culturais.
“É essencial promover a compreensão das normas legais e garantir o seu cumprimento rigoroso no sector.”
O encontro serviu também como plataforma de sensibilização para combater práticas informais ainda presentes no mercado cultural.
LICENCIAMENTO COMO GARANTIA DE QUALIDADE E SEGURANÇA
Um dos pontos centrais foi a análise do Decreto Presidencial n.º 111/11, que regula o licenciamento de espectáculos em Angola, definindo critérios de segurança, organização e responsabilidade dos promotores.
“O licenciamento adequado é essencial para assegurar a legalidade dos eventos e proteger os direitos dos autores.”
Os participantes discutiram ainda os desafios do sector, como a falta de conhecimento das normas legais e a necessidade de maior fiscalização e formação contínua.
NOTA EDITORIAL | PRESSDIGI | CULTURA
A realização deste workshop representa um avanço significativo na consolidação de uma indústria cultural mais estruturada e sustentável em Angola.
O impacto social desta iniciativa reside na valorização efectiva dos criadores, garantindo que o seu trabalho seja reconhecido, protegido e remunerado de forma justa. Ao mesmo tempo, promove-se a profissionalização do sector, reduzindo práticas informais que fragilizam o ecossistema cultural.
Culturalmente, o reforço dos direitos de autor contribui para a preservação da identidade nacional, incentivando a produção artística e assegurando que os conteúdos culturais sejam desenvolvidos com qualidade e responsabilidade.
Num cenário em que a cultura assume cada vez mais um papel económico estratégico, iniciativas como esta posicionam Angola no caminho da modernização do sector criativo, alinhando-o com padrões internacionais.
Proteger a criação é, em última instância, proteger a memória, a identidade e o futuro cultural de uma nação.
FONTE: MINCULT | Rede Nacional
Alinhamento Editorial – Classe CULTURA: PRESSdigi.ao
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