LIBERDADE RELIGIOSA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
Encontro metodológico realizado em Luanda reforça diálogo institucional, harmonização social e conhecimento do quadro jurídico das confissões religiosas
Luanda acolheu, no passado dia 29 de Maio, um importante Encontro Metodológico sobre a Gestão do Exercício da Liberdade Religiosa, promovido pelo Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR), em coordenação com o Governo Provincial de Luanda, numa iniciativa voltada para o fortalecimento da convivência harmoniosa entre as diferentes confissões religiosas presentes no país.
Realizado nas instalações do Arquivo Nacional de Angola, o encontro reuniu representantes de instituições religiosas, autoridades governamentais, administradores municipais e responsáveis do sector da Cultura, num espaço de reflexão sobre os desafios jurídicos, institucionais e sociais relacionados com o exercício da liberdade religiosa em Angola.
Diálogo institucional para a preservação da paz social
Na sessão de abertura, o Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Político e Social, Manuel António Gonçalves, destacou a relevância do diálogo permanente entre o Estado e as instituições religiosas, considerando-o um elemento essencial para a manutenção da estabilidade social, da tolerância e da convivência pacífica entre os cidadãos.
Segundo o responsável, o fortalecimento dos mecanismos de cooperação entre as entidades públicas e as organizações religiosas contribui para a promoção dos valores de cidadania, respeito mútuo e coesão nacional.
Esclarecimentos sobre o enquadramento legal das confissões religiosas
Durante os trabalhos, o Director-Geral do INAR, Osvaldo Mendes, esclareceu diversos aspectos relacionados com a legislação que regula o funcionamento das denominações religiosas em Angola, destacando os requisitos legais para reconhecimento e exercício das actividades religiosas no país.
O responsável informou igualmente que esta iniciativa será estendida às demais províncias angolanas, tendo Luanda sido escolhida para acolher a primeira edição devido à sua elevada densidade populacional e à significativa diversidade de confissões religiosas existentes na capital.
Temas centrais abordados durante o encontro
Os participantes analisaram questões consideradas estratégicas para o sector religioso, com destaque para:
- O regime jurídico da liberdade de religião e de culto;
- As competências institucionais do INAR;
- Os desafios operacionais da gestão religiosa em Angola;
- Os mecanismos de fiscalização e acompanhamento das denominações religiosas;
- A prevenção e gestão de conflitos intra e inter-religiosos;
- A promoção da cultura de paz e da convivência harmoniosa.
As discussões permitiram reforçar a necessidade de uma actuação coordenada entre as autoridades públicas e as lideranças religiosas, visando garantir o respeito pelos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República de Angola.
Liberdade religiosa como pilar da diversidade cultural
Num país caracterizado pela diversidade cultural, étnica e religiosa, iniciativas desta natureza assumem particular relevância para a consolidação do Estado Democrático de Direito, promovendo uma sociedade mais inclusiva, tolerante e comprometida com os princípios da liberdade de consciência, crença e culto.
O encontro reafirmou igualmente a importância da formação contínua dos agentes públicos e das lideranças religiosas, contribuindo para uma melhor compreensão do quadro legal vigente e para o fortalecimento da convivência pacífica entre as diferentes expressões de fé existentes em Angola.
Fonte: REDE NACIONAL | Ministério da Cultura de Angola (INAR)
Alinhamento Editorial: PRESSdigi.ao
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