CULTURA & PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) marcou presença no seminário promovido pelo Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), realizado no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, reafirmando o compromisso institucional com a valorização dos direitos de autor e o fortalecimento das indústrias criativas em Angola.
O encontro decorreu sob o lema “A Propriedade Intelectual como Motor para a Inovação no Desporto” e reuniu especialistas, académicos, juristas e figuras ligadas ao desporto nacional, num espaço de reflexão sobre os desafios da protecção intelectual no contexto contemporâneo.
Direitos de autor no centro do debate
A Directora Geral do SENADIAC, Teresa Queta Cassola, integrou os trabalhos do seminário, onde a instituição apresentou o tema “Direitos de Autor em Transmissões e Conteúdos Desportivos”.
Durante a intervenção, foi destacado que a protecção jurídica das transmissões desportivas e dos conteúdos audiovisuais representa um elemento fundamental para o crescimento sustentável do sector desportivo e cultural.
Segundo o SENADIAC, a salvaguarda dos direitos autorais permite assegurar reconhecimento legal aos criadores e titulares de direitos, além de fortalecer os mecanismos de investimento e profissionalização das actividades ligadas ao entretenimento e à comunicação.
Propriedade intelectual e sustentabilidade do desporto
Entre os principais pontos debatidos, esteve a necessidade de criação de políticas mais eficazes para combater violações de direitos de transmissão, pirataria digital e utilização indevida de conteúdos protegidos.
O seminário defendeu igualmente que a valorização da propriedade intelectual constitui um instrumento estratégico para impulsionar inovação, geração de receitas e desenvolvimento económico no universo desportivo.
Especialistas presentes sublinharam que o fortalecimento da legislação e da consciencialização pública pode contribuir para um ambiente mais seguro e atractivo para produtores culturais, emissoras, clubes, atletas e investidores.
Cultura, tecnologia e desenvolvimento nacional
A participação do SENADIAC reforça a crescente aproximação entre cultura, tecnologia, comunicação e desporto, sectores que hoje se encontram profundamente interligados através da economia criativa e digital.
A instituição reiterou o seu compromisso na promoção dos direitos de autor, da inovação tecnológica e da valorização do património criativo angolano, reconhecendo o papel estratégico da propriedade intelectual no desenvolvimento sustentável do país.
Angola acompanha desafios globais da economia criativa
O debate sobre propriedade intelectual ganha cada vez mais importância num contexto global marcado pela expansão das plataformas digitais, transmissões online e circulação massiva de conteúdos culturais e desportivos.
A presença activa de instituições angolanas nestes espaços de reflexão demonstra o interesse do país em acompanhar os desafios internacionais ligados à protecção das criações artísticas, tecnológicas e mediáticas.
Fonte: REDE NACIONAL | Ministério da Cultura
Alinhamento Editorial: PRESSdigi.ao
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