Tag: Fiscalização
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Luanda reforça fiscalização do comércio e ordenamento das actividades urbanas
Na perspectiva editorial do PRESSdigi, o reforço da fiscalização deve ser acompanhado por mecanismos de informação, sensibilização e regularização, de modo a garantir que o ordenamento urbano caminhe em conjunto com a actividade económica e a inclusão social.
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SENADIAC reforça fiscalização do sistema de direitos de autor com sindicância às entidades de gestão colectiva
Ao procurar reforçar a transparência e aperfeiçoar a gestão colectiva, o processo poderá contribuir para uma relação de maior confiança entre entidades gestoras, criadores e demais titulares de direitos, fortalecendo as bases de um sistema de direitos de autor mais eficiente, credível e orientado para a valorização da produção cultural angolana.
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Governo Provincial de Luanda destaca avanços do Programa de Reordenamento do Comércio na organização urbana
A estratégia integra um conjunto mais amplo de políticas públicas destinadas a promover cidades mais organizadas, seguras e sustentáveis, conciliando desenvolvimento económico, inclusão social e qualidade de vida para os cidadãos.