Tag: Justiça
-
Jurista e académico JP sucede a Florbela Araújo na liderança da Provedoria de Justiça
O novo Provedor de Justiça é autor de diversos livros, artigos científicos e reflexões académicas sobre Direito, Direitos Humanos e Sistema Político Angolano, participando regularmente em conferências, seminários e debates nacionais e internacionais.
-
Presidente do Tribunal Supremo reforça cooperação jurídica em missão oficial ao Brasil
A presença angolana no congresso reafirma o compromisso do país com o fortalecimento das instituições judiciais e a promoção de um espaço jurídico lusófono mais integrado, baseado na partilha de conhecimento e na cooperação multilateral.
-
Indulto Presidencial abre portas à reconciliação e reintegração social em Angola
O indulto presidencial surge como uma ferramenta relevante no equilíbrio entre justiça e reintegração social, reforçando uma visão mais humanista do sistema penal angolano. Do ponto de vista social, esta medida contribui para a redução da pressão sobre o sistema prisional, ao mesmo tempo que cria condições para a reinserção de cidadãos no tecido familiar…
-
Tolerância zero à violência: Parlamento defende reforço das penas para proteger vítimas
Do ponto de vista do impacto social, esta abordagem reforça a necessidade de transformar a legislação em instrumento efectivo de dissuasão, criando um ambiente onde o crime não compense e onde as vítimas encontrem mecanismos reais de apoio e proteção.