Tag: Justiça
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NOMEIA NOVOS RESPONSÁVEIS PARA A JUSTIÇA E A DIPLOMACIA
Domingos da Costa Mesquita nomeado Vice-Presidente do Tribunal Supremo O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou Domingos da Costa Mesquita para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, na sequência do processo de eleição realizado no âmbito do Conselho Superior da Magistratura Judicial. A nomeação surge depois de o Plenário do Conselho Superior…
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União Africana reafirma centralidade da diáspora africana na construção de um futuro comum
A Segunda Década Internacional, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Dezembro de 2024, prolonga essa reflexão até 2034.
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JUSTIÇA | CSMJ aplica sanções disciplinares e reforça medidas de responsabilização na magistratura
A actuação do Conselho Superior da Magistratura Judicial enquadra-se no exercício das competências de disciplina, fiscalização e gestão da magistratura judicial, visando assegurar elevados padrões de integridade, responsabilidade e credibilidade do sistema de justiça angolano.
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João Lourenço recebe em despedida embaixador do Vietname e reafirma compromisso com o reforço da cooperação bilateral
As relações entre Angola e o Vietname representam um exemplo de cooperação construída com base na confiança, na solidariedade histórica e no interesse comum pelo desenvolvimento sustentável. Num contexto internacional marcado por novas dinâmicas económicas e geopolíticas, o fortalecimento destas parcerias Sul-Sul constitui um activo estratégico para promover investimentos, inovação, segurança alimentar e intercâmbio de…
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Assembleia Nacional aprecia proposta que transforma violência doméstica em crime público
O diploma prevê ainda penas de prisão que podem atingir os 15 anos, conforme a gravidade dos factos, estabelecendo igualmente que os condenados deverão cumprir integralmente as penas aplicadas, podendo, em determinadas situações previstas na lei, ser sujeitos à prestação de serviços comunitários.
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Jurista e académico JP sucede a Florbela Araújo na liderança da Provedoria de Justiça
O novo Provedor de Justiça é autor de diversos livros, artigos científicos e reflexões académicas sobre Direito, Direitos Humanos e Sistema Político Angolano, participando regularmente em conferências, seminários e debates nacionais e internacionais.
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Presidente do Tribunal Supremo reforça cooperação jurídica em missão oficial ao Brasil
A presença angolana no congresso reafirma o compromisso do país com o fortalecimento das instituições judiciais e a promoção de um espaço jurídico lusófono mais integrado, baseado na partilha de conhecimento e na cooperação multilateral.
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Indulto Presidencial abre portas à reconciliação e reintegração social em Angola
O indulto presidencial surge como uma ferramenta relevante no equilíbrio entre justiça e reintegração social, reforçando uma visão mais humanista do sistema penal angolano. Do ponto de vista social, esta medida contribui para a redução da pressão sobre o sistema prisional, ao mesmo tempo que cria condições para a reinserção de cidadãos no tecido familiar…
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Tolerância zero à violência: Parlamento defende reforço das penas para proteger vítimas
Do ponto de vista do impacto social, esta abordagem reforça a necessidade de transformar a legislação em instrumento efectivo de dissuasão, criando um ambiente onde o crime não compense e onde as vítimas encontrem mecanismos reais de apoio e proteção.