Grupo Parlamentar de Mulheres alerta para urgência no combate à violência doméstica e abuso sexual de menores na Lunda-Sul
SINAL DE ALERTA NA LUNDA-SUL
Em Saurimo, província da Lunda-Sul, o Grupo Parlamentar de Mulheres defendeu o agravamento das penas aplicadas aos autores de violência doméstica e abuso sexual de menores, numa posição firme face à crescente preocupação com estes crimes.
O pronunciamento foi feito pela presidente do grupo, Teresa da Silva Neto, após uma audiência com o vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Claúdio Pemessa, em representação do governador local.
DEFESA DE UMA SOCIEDADE MAIS SEGURA
A responsável parlamentar sublinhou a necessidade de uma postura de “tolerância zero” perante os infractores, considerando a gravidade e a recorrência destes crimes que afectam sobretudo os mais vulneráveis.
A proposta visa não apenas endurecer as sanções legais, mas também reforçar a consciência colectiva sobre a proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais.
COMPROMISSO COM A PROTECÇÃO SOCIAL
A iniciativa insere-se num esforço mais amplo de fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher e à criança, reforçando a importância da atuação conjunta entre instituições governamentais, sociedade civil e órgãos de justiça.
O combate à violência doméstica e ao abuso sexual de menores continua a ser um dos maiores desafios sociais, exigindo respostas firmes, coordenadas e sustentáveis.
NOTA EDITORIAL | PRESSDIGI | SOCIEDADE
A defesa do agravamento das penas contra agressores e abusadores representa um posicionamento crucial no reforço da justiça social e na proteção das vítimas em Angola.
Do ponto de vista do impacto social, esta abordagem reforça a necessidade de transformar a legislação em instrumento efectivo de dissuasão, criando um ambiente onde o crime não compense e onde as vítimas encontrem mecanismos reais de apoio e proteção.
Mais do que endurecer penas, o desafio reside na implementação de políticas integradas que combinem educação, prevenção, sensibilização comunitária e eficácia judicial.
A violência doméstica e o abuso de menores não são apenas questões legais, mas também fenómenos sociais profundamente enraizados, que exigem uma mudança de mentalidade e o envolvimento activo de toda a sociedade.
Neste contexto, o papel dos órgãos de comunicação social torna-se essencial para promover a literacia social, dar visibilidade às vítimas e contribuir para a construção de uma cultura de denúncia e responsabilidade colectiva.
A proposta do Grupo Parlamentar de Mulheres reforça a urgência de uma resposta estruturada, onde a lei, a educação e a acção social caminhem lado a lado, rumo a uma sociedade mais justa, segura e consciente.
FONTE: JA (Jornal de Angola)
Alinhamento Editorial – Classe SOCIEDADE: PRESSdigi.ao
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